0006567-94.2011.4.01.3816

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)

Processos relacionados

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Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VALE DO MUCURI LTDA - SICOOB CREDIVALE

CNPJ 25.***.***.0001-95

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE

OAB/MG 192388•Representa: ATIVO

JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGTOT01

02/02/2026, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

02/02/2026, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

27/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/11/2025, 03:30

Juntada de Petição

30/10/2025, 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

29/10/2025, 09:04

Negado seguimento a Recurso

28/10/2025, 19:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

08/10/2025, 16:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:23

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 20:33

EXTRATO DE ATA

•29/08/2025, 17:24

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 09:59

DECISÃO

•13/08/2024, 19:27

DECISÃO

•22/04/2024, 18:53

DECISÃO

•26/05/2022, 08:28

DECISÃO

•13/10/2021, 10:31