0034681-86.2014.4.01.3800

Embargos à ExecuçãoIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2014

Valor da Causa

R$ 32.865,11

Orgao julgador

10ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · JuízoTitular da 5ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

LUIZ GONZAGA PINTO COELHO

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 21:58

Baixa Definitiva

23/08/2022, 21:58

Decorrido prazo de WALACE FONTANA NONATO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GOMES DE ALMEIDA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINTO COELHO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de MUCIO DE ASSIS em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de DORGIVAL FERREIRA PEREIRA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:17

Juntada de manifestação

02/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 21:21

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2022, 17:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2022, 13:30

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 21:21

Decisão

•15/09/2021, 17:04

Documento Comprobatório

•31/05/2021, 18:01

Documento Comprobatório

•31/05/2021, 18:01