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1001134-34.2019.4.01.3001
Recurso Inominado CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 11.448,00
Orgao julgador
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0801-52
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
13/06/2023, 14:24Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/02/2021, 12:24Desentranhado o documento
18/02/2021, 12:24Juntada de Informação
13/02/2021, 11:59Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/02/2021, 11:59Decorrido prazo de MARIA CLEDISSA DO NASCIMENTO RODRIGUES em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 00:24Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 00:09Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021, 02:55Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021, 02:55Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/12/2020, 09:32Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/12/2020, 09:32Expedição de Outros documentos.
18/12/2020, 08:48Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2020, 08:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2020, 18:00Documentos
ACÓRDÃO
•17/12/2020, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
•18/10/2019, 12:23
SENTENÇA TIPO A
•19/06/2019, 14:50
ATA DE AUDIÊNCIA
•19/06/2019, 10:54
ATO ORDINATÓRIO
•15/04/2019, 18:32