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1054406-79.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 30.305,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CLAUDIO COSTA MATOS
CPF 576.***.***-53
INSTITUTO
PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
ANA MARCELA SILVA DO NASCIMENTO MACEDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/12/2022, 16:35Juntada de Informação
06/12/2022, 12:18Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/12/2022, 12:18Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO COSTA MATOS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 02:04Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 02:03Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 18:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 18:40Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 18:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 18:39Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO COSTA MATOS - CPF: 576.867.775-53 (RECORRENTE) e não-provido
24/10/2022, 18:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2022, 15:52Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 14:20Incluído em pauta para 24/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/10/2022, 14:18Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
19/07/2022, 15:56Conclusos para julgamento
01/06/2022, 15:41Documentos
ACÓRDÃO
•24/10/2022, 16:41
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2022, 18:48
SENTENÇA TIPO A
•12/01/2022, 13:57
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2021, 08:41
ATO ORDINATÓRIO
•10/08/2021, 08:12
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2021, 18:28
ATO ORDINATÓRIO
•04/05/2021, 18:53
ATO ORDINATÓRIO
•12/01/2021, 14:12
ATO ORDINATÓRIO
•03/12/2020, 20:30