0002262-46.2019.4.01.3700

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 59.235,14

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/07/2021, 20:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:32

Decorrido prazo de MONTEIRO DE ALMEIDA E CIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:30

Juntada de manifestação

14/01/2021, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002262-46.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MONTEIRO DE ALMEIDA E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTEIRO DE ALMEIDA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002262-46.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MONTEIRO DE ALMEIDA E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTEIRO DE ALMEIDA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:18

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 10:04

Juntada de volume

04/12/2020, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 11:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/06/2020, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA

04/02/2020, 17:02

Documentos

Nenhum documento disponivel