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0044083-55.2018.4.01.3800

Embargos de Terceiro CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2024
Valor da Causa
R$ 39.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
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Partes do Processo
RICARDO ABALEM
CPF 534.***.***-04
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
DANIELE VIEIRA TORRES ABALEN
OAB/MG 135619•Representa: ATIVO
SILVANE MARTINS ROCHA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/12/2024, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044083-55.2018.4.01.3800. APELANTE: DANIELE VIEIRA TORRES ABALEN - MG135619, SILVANE MARTINS ROCHA COSTA - MG159503 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ABALEM SILVANE MARTINS ROCHA COSTA - (OAB: MG159503) DANIELE VIEIRA TORRES ABALEN - (OAB: MG135619) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044083-55.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RICARDO ABALEM Advogados do(a)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044083-55.2018.4.01.3800. APELANTE: DANIELE VIEIRA TORRES ABALEN - MG135619, SILVANE MARTINS ROCHA COSTA - MG159503 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ABALEM SILVANE MARTINS ROCHA COSTA - (OAB: MG159503) DANIELE VIEIRA TORRES ABALEN - (OAB: MG135619) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044083-55.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RICARDO ABALEM Advogados do(a)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044083-55.2018.4.01.3800. APELANTE: DANIELE VIEIRA TORRES ABALEN - MG135619, SILVANE MARTINS ROCHA COSTA - MG159503 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ABALEM SILVANE MARTINS ROCHA COSTA - (OAB: MG159503) DANIELE VIEIRA TORRES ABALEN - (OAB: MG135619) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044083-55.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RICARDO ABALEM Advogados do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044083-55.2018.4.01.3800. APELANTE: DANIELE VIEIRA TORRES ABALEN - MG135619, SILVANE MARTINS ROCHA COSTA - MG159503 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ABALEM SILVANE MARTINS ROCHA COSTA - (OAB: MG159503) DANIELE VIEIRA TORRES ABALEN - (OAB: MG135619) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044083-55.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RICARDO ABALEM Advogados do(a)

13/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição inicial

04/05/2020, 23:51

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/11/2019, 13:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

20/11/2019, 12:21

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

20/11/2019, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2019, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 15:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/09/2019, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2019, 15:07
Documentos
Nenhum documento disponivel