0066352-97.2018.4.01.3700

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 42.062,33

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/08/2021, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 12:32

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 12:32

Juntada de manifestação

18/08/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 20:32

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 20:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:37

Decorrido prazo de KLEMA CUNHA ELETRODOMESTICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:34

Juntada de manifestação

16/01/2021, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066352-97.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KLEMA CUNHA ELETRODOMESTICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLEMA CUNHA ELETRODOMESTICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066352-97.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KLEMA CUNHA ELETRODOMESTICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLEMA CUNHA ELETRODOMESTICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:30

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 12:33

Ato ordinatório

•04/08/2021, 20:32