0038439-50.2016.4.01.3300

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 90.972,00

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ 03.***.***.0001-46

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

ASG ODONTOLOGIA SISTEMA DE PREVENCAO ORAL LTDA - ME

CNPJ 02.***.***.0001-28

Reu

ANDRE FLORENCE GASPARIAN

CPF 084.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

17/12/2025, 13:01

Juntada de exceção de pré-executividade

30/06/2025, 09:01

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/05/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 15:12

Juntada de certidão

16/03/2021, 20:44

Decorrido prazo de ASG ODONTOLOGIA SISTEMA DE PREVENCAO ORAL LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE FLORENCE GASPARIAN em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:36

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038439-50.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ASG ODONTOLOGIA SISTEMA DE PREVENCAO ORAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASG ODONTOLOGIA SISTEMA DE PREVENCAO ORAL LTDA - ME ANDRE FLORENCE GASPARIAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038439-50.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ASG ODONTOLOGIA SISTEMA DE PREVENCAO ORAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASG ODONTOLOGIA SISTEMA DE PREVENCAO ORAL LTDA - ME ANDRE FLORENCE GASPARIAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038439-50.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ASG ODONTOLOGIA SISTEMA DE PREVENCAO ORAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASG ODONTOLOGIA SISTEMA DE PREVENCAO ORAL LTDA - ME ANDRE FLORENCE GASPARIAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038439-50.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ASG ODONTOLOGIA SISTEMA DE PREVENCAO ORAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASG ODONTOLOGIA SISTEMA DE PREVENCAO ORAL LTDA - ME ANDRE FLORENCE GASPARIAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Documento Comprobatório

•17/12/2025, 13:01

Ato ordinatório

•12/05/2021, 15:12