1002913-77.2017.4.01.3200

Remessa Necessária CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.148.642,00

Orgao julgador

Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 1ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

Autor

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 14:22

Juntada de certidão

01/02/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 16:34

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 Sala 01.

31/01/2023, 16:33

Conclusos para decisão

11/01/2023, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2021, 16:43

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 11:49

Decorrido prazo de Município de São Gabriel da Cachoeira em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:51

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 17:05

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:12

DESPACHO

•08/10/2021, 19:14

DESPACHO

•29/07/2021, 12:07

SENTENÇA TIPO A

•16/03/2021, 11:12

SENTENÇA TIPO A

•18/11/2020, 14:09

DESPACHO

•30/06/2020, 17:17

DESPACHO

•11/03/2020, 17:58

DESPACHO

•08/02/2019, 17:46

DESPACHO

•11/06/2018, 12:08