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0019489-40.2019.4.01.3800
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 48.426,66
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
CNPJ 22.***.***.0001-93
Advogados / Representantes
JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/02/2025, 19:01Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
26/07/2021, 16:49Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021, 16:49Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021, 16:48Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021, 16:48Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/07/2021, 16:47Ato ordinatório praticado
26/07/2021, 16:47Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 22:14Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 22:14Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/01/2021, 18:20Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019489-40.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019489-40.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 18:14Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 18:14Documentos
OUTROS
•26/07/2021, 16:49
OUTROS
•26/07/2021, 16:48