1037558-17.2020.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Orgao julgador

23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS

CPF 391.***.***-87

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2021, 13:55

Decorrido prazo de MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2021, 00:33

Julgado improcedente o pedido

16/04/2021, 00:33

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

24/03/2021, 21:22

Juntada de certidão

24/03/2021, 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) de 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Central de perícia

08/03/2021, 16:51

Decorrido prazo de MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59.

07/03/2021, 07:24

Publicado Intimação polo ativo em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:11

Juntada de laudo pericial

03/03/2021, 23:40

Decorrido prazo de MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59.

01/03/2021, 09:05

Documentos

Sentença Tipo A

•16/04/2021, 00:33

Ato ordinatório

•09/02/2021, 07:02

Ato ordinatório

•12/01/2021, 20:00

Ato ordinatório

•14/12/2020, 12:47

Despacho

•09/11/2020, 08:39

Ato ordinatório

•11/09/2020, 19:09