0017292-31.2017.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA

CNPJ 05.***.***.0001-80

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CONCEICAO

CPF 668.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR

OAB/BA 14784•Representa: ATIVO

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:30

Juntada de ato ordinatório

11/07/2022, 18:29

Juntada de certidão

09/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CONCEICAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:38

Juntada de manifestação

19/01/2021, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017292-31.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017292-31.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:20

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 11:20

Juntada de volume

12/01/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 17:46

Documentos

Sentença Tipo C

•21/10/2022, 18:32

Ato ordinatório

•11/07/2022, 18:29