1035534-50.2020.4.01.4000

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

Partes do Processo

VALDIRENE MARIA DE SOUSA ALVES

CPF 934.***.***-68

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1048-68

Reu

Advogados / Representantes

RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/12/2022, 09:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

01/12/2022, 09:33

Juntada de Informação

01/12/2022, 09:33

Decorrido prazo de VALDIRENE MARIA DE SOUSA ALVES em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:36

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 14:37

Juntada de petição intercorrente

07/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:42

Incluído em pauta para 20/10/2022 10:00:00 Videoconferência 2.

10/10/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 21:37

Juntada de parecer

09/08/2022, 11:55

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2022, 10:12

SENTENÇA TIPO A

•16/12/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 11:15

DESPACHO

•08/03/2021, 21:30

DECISÃO

•05/01/2021, 13:46