0012252-97.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

CPF 404.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ciência

27/02/2026, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 10:56

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:56

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:57

Juntada de petição intercorrente

03/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:59

Juntada de informação de prevenção negativa

22/08/2025, 09:51

Recebidos os autos

22/08/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 14:47

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 10:56

Decisão

•09/02/2026, 10:56

Ato ordinatório

•22/08/2025, 11:59

Acórdão

•26/06/2025, 14:48

Despacho

•11/02/2025, 15:41

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:12

Decisão

•06/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

•12/07/2023, 11:55

Ato ordinatório

•12/07/2023, 11:55

Despacho

•04/08/2022, 18:28