Voltar para busca
0010448-45.2002.4.01.3800
Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 125.544,81
Orgao julgador
Juízo Substituto da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Federal Cível da SJMG2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
BANCO ITAU BBA S.A.
CNPJ 17.***.***.0004-83
Advogados / Representantes
ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO CHAMON
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARIZA MOREIRA DE MORAES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
14/04/2026, 11:49Baixa Definitiva
23/02/2026, 14:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 113
10/02/2026, 01:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita
02/02/2026, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita
24/01/2026, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 16:19Transitado em Julgado
23/01/2026, 16:19Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
23/01/2026, 16:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/01/2026, 12:38Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
22/01/2026, 06:28Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
21/01/2026, 04:10Juntada de Petição
16/01/2026, 17:47Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2026, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2026, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2026, 17:22Documentos
SENTENÇA
•15/01/2026, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2025, 13:27
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•05/09/2025, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2024, 13:53
OUTROS
•08/03/2024, 12:37