0002538-95.2005.4.01.3303

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.892,73

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/04/2021, 23:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO SILVA & CIA LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002538-95.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDVALDO BRITO SILVA & CIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO BRITO SILVA & CIA LTDA - EPP RAFAEL MARTELLI D AGOSTINI - (OAB: BA20370) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002538-95.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDVALDO BRITO SILVA & CIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO BRITO SILVA & CIA LTDA - EPP RAFAEL MARTELLI D AGOSTINI - (OAB: BA20370) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 13:01

Juntada de volume

13/01/2021, 13:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2019, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 18:09

Documentos

Nenhum documento disponivel