0027660-61.2015.4.01.3400

Agravo Em Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JACYRA FERREIRA DOMINGUES DA COSTA

CPF 084.***.***-92

Reu

MILCE THERESINHA MARQUES ZAMARIOLLI

CPF 038.***.***-30

Reu

NINALVA MARQUES DOURADO REIS

CPF 340.***.***-87

Reu

MARIA THALYSIA FURQUIM PEREIRA

CPF 561.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/08/2022, 19:09

Transitado em Julgado em 19/08/2022

19/08/2022, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

27/05/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022, 18:26

Conheço do agravo de UNIÃO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/05/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/05/2022, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2022, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/05/2022, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2022, 11:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/12/2021, 14:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2022, 21:10