0034632-07.1998.4.01.3800

Cumprimento de sentençaArt. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

Partes do Processo

GERALDO RESENDE

CPF 257.***.***-04

Autor

SEBASTIAO VIDAL DA SILVA

CPF 249.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH IMACULADA MOREIRA

OAB/MG 41302•Representa: ATIVO

VALERIA CRISTINA PANTUSA MIRANDA

OAB/MG 40673•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 10:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 17:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/09/2023, 11:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 14:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/05/2022, 15:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 12:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/10/2021, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 16:46

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2022, 13:22

OUTROS

•14/09/2021, 16:52