0000355-92.2020.4.01.9199

Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:33

Decorrido prazo de ROMANO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-92.2020.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000355-92.2020.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ROMANO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMANO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-92.2020.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000355-92.2020.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ROMANO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMANO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:35

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 14:35

Juntada de inicial migração

13/01/2021, 14:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/01/2020, 08:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/01/2020, 07:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

30/01/2020, 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

29/01/2020, 08:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

28/01/2020, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 18:31