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0054928-34.2013.4.01.3700
Procedimento Comum CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2013
Valor da Causa
R$ 36.451,58
Orgao julgador
6ª Vara Federal Cível da SJMA
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIO MOURA PRAZERES FILHO
CPF 864.***.***-04
TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE MELO PRAZERES
CPF 722.***.***-87
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/02/2022, 20:41Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054928-34.2013.4.01.3700. APELADO: NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - MA9065 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE MELO PRAZERES NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - (OAB: MA9065) JULIO MOURA PRAZERES FILHO NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - (OAB: MA9065) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0054928-34.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JULIO MOURA PRAZERES FILHO e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054928-34.2013.4.01.3700. APELADO: NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - MA9065 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE MELO PRAZERES NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - (OAB: MA9065) JULIO MOURA PRAZERES FILHO NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - (OAB: MA9065) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0054928-34.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JULIO MOURA PRAZERES FILHO e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054928-34.2013.4.01.3700. APELADO: NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - MA9065 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE MELO PRAZERES NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - (OAB: MA9065) JULIO MOURA PRAZERES FILHO NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - (OAB: MA9065) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0054928-34.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JULIO MOURA PRAZERES FILHO e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054928-34.2013.4.01.3700. APELADO: NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - MA9065 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE MELO PRAZERES NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - (OAB: MA9065) JULIO MOURA PRAZERES FILHO NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - (OAB: MA9065) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0054928-34.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JULIO MOURA PRAZERES FILHO e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
07/02/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/08/2014, 18:26PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
19/08/2014, 17:21INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 121 DE 27/06/2014
01/07/2014, 12:24INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/06/2014, 11:26RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/05/2014, 16:36RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2014, 17:20CARGA: RETIRADOS AGU - AGU.
09/05/2014, 10:07DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
07/05/2014, 11:30CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/02/2014, 12:33Documentos
Decisão
•24/09/2025, 18:34
Ato ordinatório
•08/01/2025, 12:48
Ato ordinatório
•08/01/2025, 12:48
Acórdão
•04/09/2024, 15:29
Decisão
•22/05/2024, 14:02