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1000028-42.2020.4.01.9390
Recurso De Medida Cautelar CivelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2020
Valor da Causa
R$ 14.266,78
Orgao julgador
1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Advogados / Representantes
ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA
OAB/PA 9208•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/02/2021, 14:24Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/02/2021, 10:56Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2021, 09:49Decorrido prazo de MARIA JOSIMAR DA SILVA BARRETO em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 00:16Decorrido prazo de MARCELO SILVA BARRETO em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 00:16Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA BARRETO em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 00:16Decorrido prazo de VALERIA SILVA BARRETO em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 00:16Decorrido prazo de LARISSA SILVA BARRETO em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 00:16Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 08:35Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 10:36Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000028-42.2020.4.01.9390. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO REFERÊNCIA: 0038581-83.2005.4.01.3900 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARIA JOSIMAR DA SILVA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA - PA9208 FINALIDADE: Intimar a parte recorrida acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 13 de janeiro de 2021. Secretaria Única das Turmas Recursais do PA/AP (Assinado digitalmente)
14/01/2021, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021, 14:39Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021, 14:39Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2021, 14:37Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 20:06Documentos
ACÓRDÃO
•07/01/2021, 15:29
DECISÃO
•06/04/2020, 11:43
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•05/03/2020, 13:06