0005614-77.2017.4.01.3701

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 202.312,49

Orgao julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0010-01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

SALOMAO JOSE DOS SANTOS NETO

OAB/MA 11824•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/03/2023, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2022, 10:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/05/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 15:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2021, 19:55

Decorrido prazo de ADERSON FERRAZ DA MOTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:09

Juntada de petição intercorrente

15/01/2021, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005614-77.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ADERSON FERRAZ DA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERSON FERRAZ DA MOTA SALOMAO JOSE DOS SANTOS NETO - (OAB: MA11824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005614-77.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ADERSON FERRAZ DA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERSON FERRAZ DA MOTA SALOMAO JOSE DOS SANTOS NETO - (OAB: MA11824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:04

Documentos

Sentença Tipo A

•12/05/2021, 15:15