0006244-70.2016.4.01.3701

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 390.215,88

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/07/2022, 19:37

Juntada de termo

18/04/2022, 10:54

Expedição de Carta precatória.

12/04/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 18:26

Proferida decisão interlocutória

08/10/2021, 18:26

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:09

Conclusos para decisão

26/01/2021, 12:32

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006244-70.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006244-70.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 15:08

Documentos

Ato ordinatório

•09/05/2025, 17:13

Ato ordinatório

•09/05/2025, 17:13

Decisão

•18/07/2023, 23:55

Decisão

•08/10/2021, 18:26