0030775-70.2013.4.01.3300

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2013

Valor da Causa

R$ 509.283,85

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ 03.***.***.0001-46

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

JOSE ADOLFO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 521.***.***-87

Reu

INTEGRAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 09:46

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 12:51

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 11:21

Decorrido prazo de JOSE ADOLFO OLIVEIRA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:25

Decorrido prazo de INTEGRAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:25

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030775-70.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: JOSE ADOLFO OLIVEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADOLFO OLIVEIRA DA SILVA INTEGRAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030775-70.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: JOSE ADOLFO OLIVEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADOLFO OLIVEIRA DA SILVA INTEGRAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030775-70.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: JOSE ADOLFO OLIVEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADOLFO OLIVEIRA DA SILVA INTEGRAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2025, 15:46

Ato ordinatório

•02/10/2023, 18:47

Ato ordinatório

•10/06/2022, 12:33

Ato ordinatório

•13/05/2021, 11:21