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0011081-75.2010.4.01.3800

Embargos A Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 227.113,77

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

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Partes do Processo

ALFREDO CARVALHO DE CASTRO

CPF 000.***.***-03

Autor

EDUARDO CARVALHO DE CASTRO

CPF 791.***.***-34

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALVES MOREIRA

OAB/MG 100496•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 01:13

Juntada de Petição

16/09/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

29/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 00:56

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 00:56

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00110817520104013800/TRF

27/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/06/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ALFREDO CARVALHO DE CASTRO e outros Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0011081-75.2010.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011081-75.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011081-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ALFREDO CARVALHO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496 e MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, EDUARDO CARVALHO DE CASTRO - CPF: 791.811.046-34 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALFREDO CARVALHO DE CASTRO - CPF: 000.102.096-03 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011081-75.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011081-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ALFREDO CARVALHO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496 e MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, EDUARDO CARVALHO DE CASTRO - CPF: 791.811.046-34 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALFREDO CARVALHO DE CASTRO - CPF: 000.102.096-03 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

08/02/2021, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 00:56