0000499-36.2012.4.01.3900

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 39.240,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · 1ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

JOSE MARTINS AQUINO DA CUNHA

CPF 082.***.***-53

Autor

FERNANDO GONCALVES DIAS

CPF 180.***.***-60

Autor

MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES

CPF 858.***.***-15

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES

OAB/PA 14966•Representa: ATIVO

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/MG 95595•Representa: ATIVO

THAYANNA KELLY REBOUCAS SILVA ASSIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:51

Juntada de embargos de declaração

29/10/2025, 19:18

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 13:56

Juntada de Certidão

20/10/2025, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:55

Conclusos para despacho

18/10/2025, 08:04

Juntada de petição intercorrente

23/07/2025, 12:05

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 04:54

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:35

Decisão

•27/04/2026, 12:35

Despacho

•20/10/2025, 13:55

Despacho

•20/10/2025, 13:55

Despacho

•08/07/2025, 22:25

Despacho

•08/07/2025, 22:25

Decisão

•15/05/2025, 09:35

Decisão

•15/05/2025, 09:35

Despacho

•02/04/2025, 16:45

Despacho

•02/04/2025, 16:45

Despacho

•24/07/2024, 10:24

Despacho

•14/12/2023, 17:34

Despacho

•14/12/2023, 17:34

Decisão

•29/03/2023, 09:33

Cumprimento de Sentença

•07/08/2021, 14:41