0008288-96.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.220,87

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ 14.***.***.0001-48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

LINEU BARRETTO FILGUEIRAS NETO

CPF 078.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:15

Juntada de ato ordinatório

27/09/2022, 14:15

Juntada de certidão

27/09/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 12:28

Juntada de documentos diversos

07/07/2022, 12:25

Juntada de Certidão

07/07/2022, 12:24

Juntada de ato ordinatório

19/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:19

Decorrido prazo de LINEU BARRETTO FILGUEIRAS NETO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008288-96.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LINEU BARRETTO FILGUEIRAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINEU BARRETTO FILGUEIRAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008288-96.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LINEU BARRETTO FILGUEIRAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINEU BARRETTO FILGUEIRAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 19:45

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 12:17

Despacho

•05/12/2023, 18:02

Ato ordinatório

•27/09/2022, 14:15

Ato ordinatório

•07/07/2022, 12:28

Ato ordinatório

•19/09/2021, 15:00