0072712-78.2014.4.01.3800

Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 19ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

AGUINALDO MOREIRA DA SILVEIRA

CPF 201.***.***-53

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AFONSO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS LAIRE FARIA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 20:40

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/08/2021, 21:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGUINALDO MOREIRA DA SILVEIRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 13:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2021, 12:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2021, 18:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/01/2021, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072712-78.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AGUINALDO MOREIRA DA SILVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•27/05/2021, 12:41