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0001390-87.2008.4.01.4000
Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2008
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Federal Cível da SJPI
Processos relacionados
Partes do Processo
TRIUNFO MODAS LTDA - ME
CNPJ 04.***.***.0001-84
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI
AGU
PRU
Advogados / Representantes
MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO
OAB/PI 3447•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJPI para Tribunal
23/03/2021, 06:27Juntada de Informação
23/03/2021, 06:26Decorrido prazo de TRIUNFO MODAS LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:22Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:45Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:08Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:38Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:38Juntada de manifestação
20/01/2021, 09:13Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001390-87.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRIUNFO MODAS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001390-87.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRIUNFO MODAS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001390-87.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRIUNFO MODAS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001390-87.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRIUNFO MODAS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 20:02Documentos
Ato ordinatório
•10/04/2023, 10:14
Decisão
•11/11/2022, 15:39