0000047-52.2019.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.029,32

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/11/2025, 10:18

Juntada de petição intercorrente

07/11/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:03

Juntada de Certidão

06/11/2025, 16:03

Processo Desarquivado

03/11/2025, 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:40

Decorrido prazo de LOJA DO MANOEL LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:18

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000047-52.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA DO MANOEL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJA DO MANOEL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000047-52.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA DO MANOEL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJA DO MANOEL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

05/01/2021, 19:13

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 10:18

Ato ordinatório

•06/11/2025, 16:03

Despacho

•05/01/2021, 19:13