0000014-16.2019.4.01.3601

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.873,19

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

05/07/2022, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/05/2021, 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/05/2021, 12:59

Conclusos para despacho

14/04/2021, 02:50

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021, 18:31

Juntada de Certidão

23/03/2021, 18:31

Proferida decisão interlocutória

23/03/2021, 18:31

Conclusos para decisão

06/03/2021, 16:52

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 17:55

Proferida decisão interlocutória

01/02/2021, 19:50

Conclusos para despacho

28/01/2021, 17:44

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000014-16.2019.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOLOGICA BIO ENERGIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOLOGICA BIO ENERGIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•11/05/2021, 12:59

Decisão

•23/03/2021, 18:31

Decisão

•01/02/2021, 19:50