1014098-35.2019.4.01.3300

Apelação CriminalMoeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17ª Vara Federal Criminal da SJBA

Partes do Processo

ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 053.***.***-27

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ 00.***.***.0001-16

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES

OAB/BA 54951•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/05/2025, 13:07

Juntada de Informação

14/05/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 12/05/2025

14/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:07

Juntada de petição intercorrente

28/03/2025, 16:14

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:11

Conhecido o recurso de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 053.071.685-27 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 12:40

Juntada de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 19:51

Juntada de Voto

25/03/2025, 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/03/2025, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:06

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2025, 10:11

ACÓRDÃO

•27/03/2025, 10:11

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 11:30

DESPACHO

•13/10/2022, 16:47

DECISÃO

•19/08/2022, 18:41

SENTENÇA TIPO D

•17/06/2022, 11:24

DESPACHO

•05/04/2022, 17:20

DESPACHO

•24/02/2022, 12:45

DESPACHO

•09/12/2021, 15:03

DESPACHO

•08/10/2021, 15:03

DESPACHO

•07/05/2021, 20:16

DESPACHO

•15/03/2021, 09:13

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/01/2021, 17:47

DESPACHO

•12/01/2021, 18:49

DESPACHO

•24/11/2020, 15:30