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0016938-24.2018.4.01.3800
Apelação CriminalFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TRF62° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. 24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS)
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ERNANDE DA COSTA
CPF 041.***.***-50
Advogados / Representantes
RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI02
26/03/2025, 14:07Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025, 14:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025, 01:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025, 01:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 16:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 16:29Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> ST2-CRI
27/02/2025, 15:56Sentença confirmada - por unanimidade
25/02/2025, 15:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
30/01/2025, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
29/01/2025, 13:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>
29/01/2025, 13:46Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB24 -> GAB21
22/01/2025, 09:06Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/01/2025, 12:27Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2025, 15:56
EXTRATO DE ATA
•25/02/2025, 15:48