0034048-77.2014.4.01.9199

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT

Terceiro

FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF 458.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034048-77.2014.4.01.9199. APELADO: FABRICIA ALVES NOGUEIRA DEMBOGURSKI - MT12379-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA FABRICIA ALVES NOGUEIRA DEMBOGURSKI - (OAB: MT12379-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034048-77.2014.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034048-77.2014.4.01.9199. APELADO: FABRICIA ALVES NOGUEIRA DEMBOGURSKI - MT12379-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA FABRICIA ALVES NOGUEIRA DEMBOGURSKI - (OAB: MT12379-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034048-77.2014.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:58

Juntada de certidão de processo migrado

14/01/2021, 10:58

Juntada de inicial migração

14/01/2021, 10:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/01/2020, 09:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/12/2019, 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

11/12/2019, 08:50

PROCESSO REMETIDO - AO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

24/10/2019, 16:01

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO DESEMBARGADOR (A) FEDERAL RELATOR (A). (DE MERO EXPEDIENTE)

25/09/2019, 19:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 10:06

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 10:06

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 16:14