Procedimento Comum Cível 0007798-14.2013.4.01.3000 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0007798-14.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007798-14.2013.4.01.3000. APELANTE: KATIA SIQUEIRA SALES - AC4264 Advogado do(a) APELANTE: JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - DF30796-S POLO PASSIVO: RESIDENCIAL ARACA Advogado do(a) APELADO: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR - AC3720-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IMOBILIARIA FORTALEZA LTDA - EPP KATIA SIQUEIRA SALES - (OAB: AC4264) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007798-14.2013.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007798-14.2013.4.01.3000. APELANTE: KATIA SIQUEIRA SALES - AC4264 Advogado do(a) APELANTE: JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - DF30796-S POLO PASSIVO: RESIDENCIAL ARACA Advogado do(a) APELADO: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR - AC3720-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IMOBILIARIA FORTALEZA LTDA - EPP KATIA SIQUEIRA SALES - (OAB: AC4264) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007798-14.2013.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2020, 16:30

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/01/2020, 01:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/11/2019, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT 215547

12/11/2019, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 215548

12/11/2019, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 194 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 14/10/2019

23/10/2019, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/10/2019, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 214949

27/09/2019, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 214948

27/09/2019, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/09/2019, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/08/2019, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O APELADO (AUTOR) PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR AS APELAÇÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 1.010, § 1º, DO CPC. 2. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, INDEPENDENTEMENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 1.010, § 3º, DO CPC), COM AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES. 3. INTIME-SE.

29/08/2019, 12:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2021, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - A EMPRESA MAV CONSTRUTORA LTDA. OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 1003/1006), ALEGANDO OMISSÃO NA DECISÃO DE FLS. 1095/1099, POR NÃO TER CONSIDERADO A PORTARIA DA 19ª INSPEÇÃO GERAL, QUE SUSPENDEU OS PRAZOS PROCESSUAIS ENTRE OS DIAS 5 E 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA FINS DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA. DESSA FORMA, REQUEREU O CONHECIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS PARA QUE SEJA REVOGADA A REVELIA DECRETADA E DETERMINADA A JUNTADA DA PETIÇÃO DESENTRANHADA. 2. SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO O JULGADO INCORRER EM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE (CPC, ART. 535), OU QUANDO HOUVER ERRO MATERIAL (CPC, ART. 463), FATOS QUE EXCEPCIONAM O PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE DA SENTENÇA. 3. NO CASO DOS AUTOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO DE FLS. 1094/1099, O PRAZO PARA RESPOSTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, CUJO INÍCIO SE DEU NO DIA 29/04/2014. 4. VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO A EMBARGANTE MAV CONSTRUTORA LTDA., NÃO QUANTO À ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, POIS A CONTAGEM DE PRAZO NÃO SE TRATA DE QUESTÃO JURÍDICA PROPOSTA E NÃO ANALISADA POR ESTE JUÍZO, MAS SIM PARA RECONHECER ERRO MATERIAL, PORQUANTO OS PRAZOS PROCESSUAIS FICARAM SUSPENSOS ENTRE OS DIAS 5 E 16 DE MAIO DESTE ANO, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 19ª INSPEÇÃO GERAL. 5. DESSA FORMA, O TERMO FINAL PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO EXPIROU NO DIA 11/06/2014, CONSIDERANDO QUE FOI SUSPENSO NO 6º DIA, E RETORNOU NO DIA 19/05/2014, DIA ÚTIL SEGUINTE AO REINÍCIO DO PRAZO (17/05/2014). 6. POR CONSEGUINTE, CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA RECONHECER, DE OFÍCIO, ERRO MATERIAL, PELO QUE TORNO SEM EFEITO APENAS A ÚLTIMA PARTE DA DECISÃO DE FLS. 1094/1099, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A DECRETAÇÃO DA REVELIA DA RÉ MAV CONSTRUTORA LTDA E DETERMINO A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO DESENTRANHADA. 7. CUMPRA-SE O PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 1094/1099 QUE DETERMINA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. 8. INTIMEM-SE.

12/12/2014, 17:59

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Partes do Processo(35)

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT 215547

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 215548

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 194 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 14/10/2019

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 214949

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 214948

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

Todas as movimentações(203)