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0004530-67.1996.4.01.3801

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
DERMAROMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-85
Reu
CHRISTOVAM RIBEIRO VENANCIO
CPF 282.***.***-49
Reu
MARILIA RIBEIRO VENANCIO
CPF 542.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 21:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 18:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2023, 12:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 19:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 19:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 13:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 10:24
Documentos
OUTROS
03/05/2023, 13:24
OUTROS
25/03/2022, 14:48
OUTROS
03/09/2021, 16:14