0005607-59.2011.4.01.4101

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.126,35

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:11

Juntada de certidão de consulta de renajud

04/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 19:59

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:59

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2025, 19:59

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:12

Juntada de petição intercorrente

12/11/2025, 18:48

Juntada de Certidão

06/11/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:03

Processo Desarquivado

03/11/2025, 17:55

Juntada de ofício

26/02/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:57

Documentos

Sentença Tipo A

•17/11/2025, 19:59

Ato ordinatório

•06/11/2025, 16:03

Despacho

•06/01/2021, 00:25