0034174-57.2016.4.01.3800

Procedimento do Juizado Especial CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.144,32

Orgao julgador

Juízo Titular da 15ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 29ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DA SILVA

CPF 870.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES

OAB/MG 128536•Representa: ATIVO

ADRIANA RESENDE RIBEIRO TEIXEIRA

OAB/MG 164753•Representa: ATIVO

RODRIGO SIMOES SILVA

OAB/MG 137674•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF03F para MGBHCIV15F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 19:47

Baixa Definitiva

21/03/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/11/2024, 20:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/06/2024, 14:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 11:57

Juntado(a) - Determinado o arquivamento

06/06/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/05/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 17:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 17:01

Documentos

OUTROS

•08/05/2024, 17:01

OUTROS

•15/09/2023, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 23:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 23:21

OUTROS

•24/11/2021, 16:04

OUTROS

•14/01/2021, 15:59