0008949-45.2010.4.01.3800

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.174,41

Orgao julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ 29.***.***.0001-30

Autor

SEAHAWK MINERACAO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-16

Reu

MARIA DAS GRACAS REZENDE

CPF 742.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/04/2026, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/04/2026, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

02/04/2026, 21:08

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/11/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/11/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 23:16

Despacho

07/11/2025, 23:16

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/01/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2026, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 00:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:38

OUTROS

•07/11/2023, 22:17