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0013974-97.2014.4.01.3800

Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 12.724,44
Orgao julgador
Juízo Titular da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
VALDIR BATISTA GUEDES
CPF 229.***.***-04
Autor
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA CLARINDO VIEIRA EVANGELISTA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 04:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/05/2021, 18:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:13

Juntada de Petição - Juntada de resposta

31/03/2021, 08:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021, 18:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021, 18:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2021, 22:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:00

Juntada de Petição - Juntada de resposta

27/01/2021, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013974-97.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VALDIR BATISTA GUEDES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013974-97.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VALDIR BATISTA GUEDES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 19:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 19:31
Documentos
OUTROS
23/03/2021, 15:21