0055332-13.2012.4.01.3800

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)

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Partes do Processo

ALEXANDRE DE CARVALHO ALVES

CPF 118.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CALISTENE CANDIDA COSTA DE CARVALHO

OAB/MG 44835•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV01

16/05/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/09/2024, 15:42

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/03/2024, 13:55

Juntado(a) - Juntada de Informação

15/03/2024, 13:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/03/2024, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO ALVES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 11:30

Recurso Extraordinário não admitido

15/01/2024, 18:12

Recurso Especial não admitido

15/01/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

06/11/2022, 13:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022, 13:00

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/11/2022, 15:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2022, 15:51

Documentos

OUTROS

•15/01/2024, 18:12

OUTROS

•15/01/2024, 18:12