0012224-43.2007.4.01.3400

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2007

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

ASSOC DOS POLICIAIS MILIT DO EX TERRIT FED DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012224-43.2007.4.01.3400. APELANTE: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - AM4404-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC DOS POLICIAIS MILIT DO EX TERRIT FED DO AMAPA EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - (OAB: AM4404-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012224-43.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSOC DOS POLICIAIS MILIT DO EX TERRIT FED DO AMAPA Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012224-43.2007.4.01.3400. APELANTE: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - AM4404-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC DOS POLICIAIS MILIT DO EX TERRIT FED DO AMAPA EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - (OAB: AM4404-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012224-43.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSOC DOS POLICIAIS MILIT DO EX TERRIT FED DO AMAPA Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/05/2009, 15:53

REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

13/05/2009, 15:44

REMESSA ORDENADA: TRF

12/05/2009, 17:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 108 AGU CO44

11/05/2009, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2009, 16:17

CARGA: RETIRADOS AGU

27/04/2009, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/04/2009, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇAO DIVULGADA DIA 09/03/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 10/03/2009

09/03/2009, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M6

09/02/2009, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2008, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2008, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2008, 15:51

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 17:33

Decisão Monocrática Terminativa

•19/09/2025, 19:13

Decisão Monocrática Terminativa

•19/09/2025, 19:13