0053623-06.2013.4.01.3800

Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 26.815,44

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 19ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

DELCIO COSTA NEVES

CPF 083.***.***-00

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARCIA DE MATOS LEITE

OAB/MG 1422940•Representa: ATIVO

FERNANDO CESAR ZUIM QUEIROGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 01:46

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/05/2021, 18:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELCIO COSTA NEVES em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 10:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021, 18:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021, 18:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2021, 22:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/03/2021, 12:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053623-06.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DELCIO COSTA NEVES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•23/03/2021, 14:50