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0041177-34.2014.4.01.3800
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 264.244,50
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTO
CPF 229.***.***-63
TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA - ME
CNPJ 02.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ERIKA DE FARIA GUIMARAES
OAB/MG 119948•Representa: PASSIVO
JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR
OAB/MG 75896•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6039522-32.2024.4.06.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 5
15/07/2025, 00:48Baixa Definitiva
01/04/2025, 18:53Transitado em Julgado
15/02/2025, 02:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/12/2024, 23:59Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1076466-55.2023.4.06.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 20
19/12/2024, 16:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024, 13:03Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/11/2024, 14:42Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/11/2024, 00:38Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
23/10/2024, 18:51Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024, 18:50Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/10/2024, 22:04Juntada de Petição - Juntada de pedido contraposto
14/08/2024, 15:36Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2024, 15:38Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 15:37Documentos
SENTENÇA
•15/07/2025, 00:48
SENTENÇA
•19/12/2024, 16:59
SENTENÇA
•19/11/2024, 14:42
OUTROS
•27/06/2022, 10:02
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•12/11/2021, 08:56