Execução Fiscal 0000391-81.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO

Terceiro

JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WILSON PINHEIRO CORREA LIMA

OAB/BA 15830·CPF·Representa: Autor

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO

OAB/BA 41665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 13:39

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:54

Juntada de Certidão

04/10/2022, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 14:32

Conclusos para decisão

04/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 10:18

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:18

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:24

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 13:39

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:54

Juntada de Certidão

04/10/2022, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 14:32

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2024, 12:30

Despacho

•15/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 14:32

Conclusos para decisão

04/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 10:18

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:18

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:24

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 12:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:43

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 14:06

Juntada de certidão

29/04/2022, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 15:37

Juntada de Certidão

29/04/2022, 15:37

Proferida decisão interlocutória

29/04/2022, 15:37

Conclusos para decisão

29/04/2022, 13:31

Juntada de petição intercorrente

09/04/2022, 18:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2022, 10:48

Juntada de diligência

05/02/2022, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 15:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-81.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FONSECA IMPERIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 19:52

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 19:51

Juntada de volume

09/03/2021, 19:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 13:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2020, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2020, 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2020, 16:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO

14/01/2020, 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/01/2020, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2019, 14:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2019, 12:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/08/2019, 17:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/07/2019, 12:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 1A VARA

29/03/2019, 11:01

INICIAL AUTUADA

29/03/2019, 11:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2019, 10:57

INICIAL AUTUADA

29/03/2019, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2019, 13:33

Despacho

•19/05/2023, 12:17

Decisão

•04/10/2022, 14:32

Despacho

•05/07/2022, 10:18

Decisão

•29/04/2022, 15:37