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0005647-59.2016.4.01.4200
Embargos A Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2016
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO SILVA RIBEIRO CAMPOS
CPF 612.***.***-00
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
PRESIDENTE DO IBAMA
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005647-59.2016.4.01.4200. APELANTE: FREDERICO SILVA LEITE - RR514-A, JOSE DEMONTIE SOARES LEITE - RR128-A POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO SILVA RIBEIRO CAMPOS JOSE DEMONTIE SOARES LEITE - (OAB: RR128-A) FREDERICO SILVA LEITE - (OAB: RR514-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005647-59.2016.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EDUARDO SILVA RIBEIRO CAMPOS Advogados do(a)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005647-59.2016.4.01.4200. APELANTE: FREDERICO SILVA LEITE - RR514-A, JOSE DEMONTIE SOARES LEITE - RR128-A POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO SILVA RIBEIRO CAMPOS JOSE DEMONTIE SOARES LEITE - (OAB: RR128-A) FREDERICO SILVA LEITE - (OAB: RR514-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005647-59.2016.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EDUARDO SILVA RIBEIRO CAMPOS Advogados do(a)
18/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/02/2020, 02:09REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/11/2019, 10:34PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2019, 10:59RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2019, 16:16CARGA: RETIRADOS PGF
16/08/2019, 10:34INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/08/2019, 14:34PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_5979
03/06/2019, 15:34RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2019, 18:04CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/04/2019, 17:37INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/04/2019, 17:46INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - CORREÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO: ORDENADA EM 04/12/2018
01/02/2019, 15:00DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
04/12/2018, 18:30CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/09/2018, 15:58Documentos
Nenhum documento disponivel