0000140-87.2019.4.01.3303

Insanidade Mental do AcusadoFalsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 731.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEX BORGES DAS CHAGAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:39

Juntada de Certidão

11/04/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:12

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:45

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:36

Juntada de ato ordinatório

22/10/2021, 14:34

Juntada de certidão

06/09/2021, 15:21

Juntada de ato ordinatório

03/09/2021, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 15:53

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 15:53

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA FEDERAL em 22/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:27

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000140-87.2019.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/05/2023, 22:33

Decisão (anexo)

•29/05/2023, 14:34

Ato ordinatório

•01/03/2023, 10:26

Despacho

•05/12/2022, 10:58

Ato ordinatório

•11/04/2022, 12:12

Ato ordinatório

•22/10/2021, 14:34

Ato ordinatório

•03/09/2021, 15:56