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1001136-09.2020.4.01.9390
Recurso De Medida Cautelar CivelIntervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CAIXA
PLANO SAUDE CAIXA
CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/04/2021, 12:11Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/04/2021, 11:54Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/04/2021, 11:49Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021, 03:25Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021, 02:17Decorrido prazo de RIVALDO DA SILVA FERREIRA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 00:39Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 09:48Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (RECORRENTE) e não-provido
10/03/2021, 18:46Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 18:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2021, 15:01Juntada de certidão de julgamento
10/03/2021, 14:59Decorrido prazo de RIVALDO DA SILVA FERREIRA em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021, 05:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 04:07Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021, 04:07Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogado do(a) RECORRENTE: ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA - PA11624-A. RECORRIDO: RIVALDO DA SILVA FERREIRA, Advogado do(a) RECORRIDO: EGLE MARIA VALENTE DO COUTO - PA13127. O processo nº 1001136-09.2020.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ILAN PRESSER, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento COM SUSTENTAÇÃO ORAL Data: 09/03/2021 Horário:10 HS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 12 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
15/02/2021, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•10/03/2021, 17:06
COMUNICAÇÕES
•15/01/2021, 14:06
DECISÃO
•14/01/2021, 17:01
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•30/12/2020, 12:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•30/12/2020, 12:05