0029384-26.2013.4.01.3900

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2013

Valor da Causa

R$ 31.217,20

Orgao julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:38

Juntada de Certidão

09/11/2021, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:14

Decorrido prazo de ANIVALDO DA CRUZ GROSSI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:48

Decorrido prazo de MORINAKA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:46

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029384-26.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANIVALDO DA CRUZ GROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIVALDO DA CRUZ GROSSI MORINAKA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029384-26.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANIVALDO DA CRUZ GROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIVALDO DA CRUZ GROSSI MORINAKA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029384-26.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANIVALDO DA CRUZ GROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIVALDO DA CRUZ GROSSI MORINAKA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029384-26.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANIVALDO DA CRUZ GROSSI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIVALDO DA CRUZ GROSSI MORINAKA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:38

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 10:07

Ato ordinatório

•18/09/2024, 15:58

Ato ordinatório

•18/09/2024, 15:58

Decisão

•05/03/2024, 12:02

Ato ordinatório

•09/08/2023, 14:24

Ato ordinatório

•09/08/2023, 14:24

Ato ordinatório

•25/01/2023, 12:06

Ato ordinatório

•09/11/2021, 15:14