0002980-88.2011.4.01.3905

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2009

Valor da Causa

R$ 142.576.430,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0052-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE CASTRO FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE DA TRINDADE BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265•Representa: PASSIVO

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210•Representa: PASSIVO

DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA

OAB/PA 9158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/10/2022, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:59

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE PAULA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de AGROSB AGROPECUARIA S.A. em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 11:59

Decorrido prazo de CARLOS BERNARDO TORRES RODENBURG em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 11:55

Decorrido prazo de VERONICA VALENTE DANTAS em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 09:52

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 17:49

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 16:21

Juntada de parecer

20/06/2022, 20:33

Publicado Intimação polo passivo em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:03

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 14:22

Decisão

•18/08/2025, 13:33

Decisão

•18/08/2025, 13:33

Despacho

•04/09/2024, 14:28

Despacho

•04/09/2024, 14:28

Despacho

•17/02/2022, 17:01

Despacho

•17/04/2021, 23:19